Decreto nº 26.421 de 05/03/1949
Decreto nº 26.421 de 05/03/1949
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO SOCIEDADE DE FRIBURGO LIMITADA, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA EM NOVA FRIBURGO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/04/1949] (p. 4865, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , NOVA FRIBURGO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/1974] (p. 9231, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/09/1986] (p. 14083, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |