Decreto nº 26.462 de 11/03/1949
Decreto nº 26.462 de 11/03/1949
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARSAL SANTOS A LAVRAR BAUXITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/03/1949] (p. 3839, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , BAUXITA , MUNICIPIO , POÇOS DE CALDAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1964] (p. 849, col. 3)
|