Decreto nº 26.485 de 19/03/1949
Decreto nº 26.485 de 19/03/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE ENERGIA HIDRAULICA A SOCIEDADE INDUSTRIAL DO PINHO LIMITADA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/05/1949] (p. 18735, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SOLEDADE (PB) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/11/1949] (p. 15593, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |