DECRETO Nº 26.538, DE 30 DE MARçO DE 1949.
Autoriza o cidadão brasileiro Geraldo Ítalo Maggi a pesquisar quartzo, mica e associados no município de Governador Valadares do Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985,de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Geraldo Italo Maggi a pesquisar quartzo, mica e associados em terrenos de propriedade de Alberico Perrela, no distrito de Chonin, município de Governador Valadares, do Estado de Minas Gerais, numa área de cinqüenta e seis hectares e sessenta e oito ares (56,68 ha) delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a quinhentos e vinte e cinco metros(525m), no rumo magnético setenta e sete graus e quarenta e cinco minutos sudoeste (77º 45’ SW) da confluência dos córregos Cassimiro e Garajáo e os lados, a partir dêsse vértice os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: duzentos e trinta e dois metros (232m), quarenta e quatro graus e trinta minutos sudoeste (44º 30 SE); oitocentos metros (800m), quarenta e seis graus e trinta minutos sudoeste (46º 30 SW); seiscentos e treze metros (613m); trinta e seis graus e trinta minutos sudoeste(36º 30 SE); seiscentos e sessenta e oito metros (668m), quarenta e sete graus e vinte minutos nordeste (47º 20’ NE); trezentos e vinte e nove metros (329m), quarenta e três graus e trinta minutos sudeste (43º 30’ SE); setecentos e quarenta e sete metros (747m), quarenta e seis graus e quinze minutos sudoeste (46º 15’ SW); (1.170m), mil cento e setenta metros e cinqüenta e seis graus e dez minutos noroeste (56º 10’ NW); novecentos e noventa e cinco (995 m), quarenta e cinco graus e quinze minutos nordeste (45º 15’ NE).
Art. 2º O título de autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto , pagará a taxa de quinhentos e setenta cruzeiros (Cr$570,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de maço de 1949; 128º da Independência e 61º da República.
EURICO G. DUTRA
Daniel de Carvalho