Decreto nº 26.544 de 31/03/1949
Decreto nº 26.544 de 31/03/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LOURIVAL PINHEIRO FERREIRA A PESQUISAR MINERIO DE OURO NO MUNICIPIO DE TURIAÇU, ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/04/1949] (p. 5275, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , TURIAÇU (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/01/1953] (p. 5, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |