Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 26.558, DE 6 DE abril DE 1949.
Suprime cargo provisório.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
Decreta:
Art. 1º Fica suprimido 1 (um) cargo da classe ‘’J’’, da carreira de Técnico de Educação, do Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saúde, vago em virtude da promoção de Cléia Teresa Leal Coqueiro, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta-corrente do mesmo Quadro do referido Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 6 de abril de 1949; 128º da Independência e 61º da República.
Eurico g. dutra
Clemente Mariani