Decreto nº 26.589 de 13/04/1949
Decreto nº 26.589 de 13/04/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A PERMUTA DO DOMINIO UTIL DE IMOVEIS DA UNIÃO, SITUADOS NESTA CAPITAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/04/1949] (p. 5682, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , PERMUTA , DOMINIO UTIL , IMOVEL , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |