Decreto nº 26.600 de 19/04/1949

Decreto nº 26.600 de 19/04/1949

Ementa

AUTORIZA A SOCIEDADE CARBONIFERA RIO CAETE LIMITADA A LAVRAR JAZIDA DE CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE URUÇANGA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/04/1949] (p. 6641, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , URUSSANGA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade