Decreto nº 26.612 de 27/04/1949
Decreto nº 26.612 de 27/04/1949
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO TOMAZ BATISTA DE SOUZA A LAVRAR JAZIDA DE MICA, CAULIM E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/05/1949] (p. 7018, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MICA , CAULIM , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1970] (p. 10626, col. 2)
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