Decreto nº 26.631 de 05/05/1949
Decreto nº 26.631 de 05/05/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA A CONCESSÃO OUTORGADA PELO DECRETO 125, DE 30 DE OUTUBRO DE 1934, A AMERICO RENE GIANNETTI, POSTERIORMENTE TRANSFERIDO A ELETRO QUIMICA BRASILEIRA S.A PELO DECRETO 2.968 DE DE 11 DE AGOSTO DE 1938, NA PARTE REFERENTE AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO CAPIVARI SITUADO NO RIO DE IGUAL NOME MUNICIPIO DE SANTA BARBARA ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/05/1949] (p. 7993, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
REVIGORAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO CAPIVARI , MUNICIPIO , SANTA BARBARA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |