Decreto nº 26.836 de 29/06/1949

Decreto nº 26.836 de 29/06/1949

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE PEREIRA FERNANDES A LAVRAR ILMENITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/07/1949] (p. 9539, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , ILMENITA , MUNICIPIO , CARAGUATATUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade