Decreto nº 26.845 de 01/07/1949
Decreto nº 26.845 de 01/07/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/07/1949] (p. 9581, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ARTES PLASTICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |