DECRETO Nº 26.953, DE 26 DE julho DE 1949.
Autoriza o cidadão brasileiro João Felisberto Neto a pesquisar talco e associados município de Alegre, Estado do Espirito Santo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autoriza o cidadão brasileiro João Felisberto Neto a pesquisar talco associados em terrenos de propriedade de Manuel Emidio Rubert e sua mulher, no lugar denominado Córrego do Paiol, distrito de Ibitirama, município de Alegre, Estado do Espirito Santo, numa área de setenta e dois hectares e sessenta ares (72,60 ha) delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a noventa e cinco metros (95 m) no rumo magnético cinqüenta e quatro graus e trinta minuto (54º 30’NW) da confluência dos córrego Grota e Paiol e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: trezentos e setenta e cinco metro (375 m), cinco graus sudoeste (5º SE); trezentos e oito metros (308 m),oitenta e nove graus sudeste (89º SE); quatrocentos e noventa metros (490 m), vinte e três graus e quarenta e cinco minutos nordeste (23º 45’ NE); trezentos e sessenta e cinco metros (375 m), setenta e oito graus cinqüenta minuto noroeste (78º 50’ NW); cento e oitenta metros (180 m), trinta e seis graus e trinta minuto sudoeste (36º 30’ SW).
Art. 2º O titulo da autorização de pesquisa, que será uma via autentica dêste Decreto, pagará uma taxa setecentos e trinta cruzeiro (Cr$730,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção do mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 26 de julho 1949; 129º da Independência e 62º da República.
EURICO G. DUTRA
Carlos de Souza Duarte