Decreto nº 26.964 de 27/07/1949
Decreto nº 26.964 de 27/07/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE CENSURA DE DIVERSÕES PUBLICAS DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA APROVADO PELO DECRETO 20.493 DE 24 DE JANEIRO DE 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/07/1949] (p. 10859, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SEGURANÇA PUBLICA , DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) , SERVIÇO DE CENSURA DE DIVERSÕES PUBLICAS (SCDP) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SERVIÇO , CENSURA , RELAÇÕES PUBLICAS , DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , CENSURA , RELAÇÕES PUBLICAS , DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |