Decreto nº 26.981 de 28/07/1949
Decreto nº 26.981 de 28/07/1949
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE FREDERICO DE SOUSA MARTINS A LAVRAR JAZIDAS DE CASSITERITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DEL REI ESTADO DE MINAS GERAIS |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/08/1949] (p. 11346, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CASSITERITA , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DEL REI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1962] (p. 5517, col. 1)
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