Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 26.993, DE 01 DE agôsto DE 1949.
Torna sem efeito o Decreto nº 26.173, de 10-1-49, que suprimiu cargo excedente.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, tendo em vista o que consta do processo SC. 9.438-49 do Departamento de Administração,
Resolve tornar sem efeito o Decreto nº 26.173, de 10 de Janeiro de 1949, que suprimiu um cargo excedente da classe “I” da carreira de Bibliotecário do Quadro Permanente do Ministério da Agricultura.
Rio de Janeiro, em 1 de agôsto de 1949; 128º da Independência e 61º da República.
Eurico g. dutra
Carlos de Souza Duarte