DECRETO Nº 27.010, DE 03 agôsto DE 1949.
Autoriza a cidadã brasileira Maria Russo Supino a pesquisar caulim e associados no município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I da Constituição, e nos têrmos dos arts. 152 e 153 da Constituição, e do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de Janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizada a cidadã brasileira Maria Russo Supino a pesquisar caulim e associados em terrenos de sua propriedade, numa área de 16 hectares e dez ares e trinta e cinco centiares (16,1035 ha), situada no lugar denominado sítio São Tomé, distrito e município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, delimitada por um polígono mistilíneo cujo o vértice esta a duzentos e vinte e cinco metros (225m) e rumo verdadeiro de setenta e três graus e trinta minutos sudoeste (73º 30’ SW); da bifurcação das Estradas Actura - estação do Rosário, e os lados a partir do vértice considerado tem os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: cento e setenta e sete metros e cinqüenta centímetros (177,50m), norte-sul (N.S), duzentos e quarenta e três metros e setenta e cinco centímetros (243,75m), este-oeste (E.W), quarenta e sete metros e cinqüenta centímetros (47,50m), este-oeste (E.W);treze graus nordeste (13º NE); cento e oitenta e sete metros e cinqüenta centímetros (187,50m), este-oeste (E.W), duzentos e quarenta e três metros e setenta e cinco centímetros (243,75m), norte-sul (N.S); seiscentos e trinta e sete metros e cinqüenta centímetros (637,50m), este-oeste (E.W);duzentos e oitenta e sete metros e cinqüenta centímetros (287,50m), norte-sul (N.S), e partindo desse ponto, acompanha a parte esquerda da estida considerado.
Art. 2º O titulo da autorização, que será uma via autentica dêste Decreto, pagará uma taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, em 3 de agôsto de 1949; 128º da Independência e 61º da Republica.
Eurico G. Dutra
Carlos de Souza Duarte