DECRETO Nº 27.011, DE 3 DE AGÔSTO DE 1949.
Autoriza o cidadão brasileiro Vicente de Sousa Fernandes a pesquisar talco, calcáreo e associados, no município da Castro, Estado do Paraná.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Vicente de Sousa Fernandes a pesquisar talco, calcário e associados em terrenos de propriedade de Bertoldo Machado Dutra, situados no lugar denominado Água Quente, no distrito de Abapan, município de Castro, Estado do Paraná, numa área de oitenta e oito hectares (88ha) delimitada por um quadrilátero que tem um vértice a novecentos e setenta e cinco metros (975m) rumo vinte e oito graus nordeste (28ºNE) magnético, do canto nordeste da casa de Bertoldo Machado de Meira, e os lados, a partir dêsse vértice, tem os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: mil metros (1000m), este (E); oitocentos e vinte cinco metros (825m), treze graus nordeste (13ºNE); mil e duzentos metros (1.200m), oeste (W); oitocentos metros (800m), sul (S).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de oitocentos e oitenta cruzeiros (Cr$880,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 3 de agôsto de 1949; 128º da Independência e 61º da República.
Eurico g. dutra
Carlos de Sousa Duarte