Decreto nº 27.012 de 03/08/1949
Decreto nº 27.012 de 03/08/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANANIAS ARRUDA A PESQUISAR CAULIM, OCRE E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BATURITE, ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/08/1949] (p. 11529, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CAULIM , OCRE , MUNICIPIO , BATURITE (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |