Decreto nº 27.066 de 22/08/1949
Decreto nº 27.066 de 22/08/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESINCORPORA E EMANCIPA LOTES RURAIS DO NUCLEO COLONIAL SÃO BENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/08/1949] (p. 12265, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
NUCLEO COLONIAL .
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Indexação |
DESINCORPORAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , NOVA IGUAÇU (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |