DECRETO Nº 27.108, DE 29 DE AGôSTO DE 1949.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
Decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos cinqüenta e seis (56) cargos de classe E da carreira de Postalista-auxiliar, do Quadro III - Parte Suplementar - do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude da nomeação de Helena Rocha de Teijeira e Iracema Diocleciana Barbosa Guimarães para outro cargo, da aposentadoria de Clovis, Schimidt Bastos, Durvalina Paiva, Azevedo e Maria Costa, da exoneração de Alice Pires da Costa, Antônio Garcia, Celeste Magno Camarão, Edemar Moura Barroso, Fernando Monteiro Matos, José Vassalo Barros, Maurício Rangel Reis, Otávio José do Nascimento, Samuel Leví e Valter Sarmento da Cunha, da demissão de Nemésio Prado e Teobaldo Leonardo Kortz e da promoção de Antenor Falcão, Arlete de Magalhães Boscoli, Asdrubal Ustra, Áurea Moreira Barroso, Aurora Iná Guimarães Costa, Cândida Bastos de Carvalho, Cândida Júlia Pereira Fernandes, Claudionor Martins Gomes, Delmina Dantas de Oliveira, Dulce Araújo Magalhães, Edgar de Carvalho, Euclides Barbosa de Sousa, Eulógio Kuhl, Georgina Avelar de Rezende, Homero Alcides Brandão Viegas, Isabel de Campos, Isabel Vieira, Jaildo da Silveira, João Damião Ferreira, Jorge Otávio Xavier, Laureano Machado, Lindolfo da Cunha Lima, Marcolina Paiva, Maria Alcina Valença, Maria de Lourdes Menezelo, Maria Odete Amorim Pontes, Olga MansurJeféth, Parsondas Coelho, Patrício Valente Soares, Paula Dourawa Wiele, Paulo Prudente Nogueira, Perí Moura, Raimundo Penha Forte Cintra, Rita Ricardina Carneiro da Cunha, Robelia Arnizaut de Matos, Samuel Correia da Costa, Susana Teixeira Mendes Gonçalves, Valdemar de Sousa e Valdemar Torraca, devendo a respectiva dotação ser revertida para as tabelas de extranumerários, de acôrdo com o artigo 5º do Decreto-Lei nº 9.616, de 21 de agôsto de 1946.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 29 de agosto de 1949; 128º da Independência e 61º da República.
Eurico G. Dutra
Clóvis Pestana