DECRETO Nº 27.128, dE 1 DE SETEMBRO DE 1949.
Autoriza o cidadão brasileiro João Felisberto Neto a pesquisar manganês e associados, no município de Guaçu, Estado do Espírito Santo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro João Felisberto Neto a pesquisar manganês e associados em terrenos de propriedade de Antônia Martinho de carvalho e outros, situados nos lugares denominados Chapadão, São Felipe e Cachoeira Alta nos distritos de Guaçuí e Imbuí, município de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, numa área de duzentos e sessenta e oito hectares e cinqüenta ares (268,50 ha), delimitada por um polígono que tem um vértice a trezentos e vinte e dois metros (322 m), no rumo magnético vinte graus e trinta minutos sudoeste (20º 30’ SW), da confluência dos córregos Francisco de Sousa e Cachoeira Alta, e os lados, a partir dêsse vértice têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: setecentos e cinco metros (705 m), oeste, (W); quatrocentos e quarenta metros (440 m), quarenta e um graus noroeste (41º NW); quatrocentos e cinqüenta metros (450 m), oito graus e quarenta e cinco minutos noroeste (8º 45’NW); quinhentos e vinte metros (520 m), sessenta e um graus nordeste (61º NE); quinhentos e vinte e um metros (521 m), vinte e oito graus e trinta minutos sudeste (28º 30’ SE); quatrocentos e setenta metros (470 m), seis graus e trinta minutos nordeste (6º 30’ NE); quatrocentos e sessenta metros (460 m) vinte e seis graus e trinta minutos sudeste (26º 30’ SE); quatrocentos e cinqüenta metros (450 m), setenta e dois graus nordeste (72º NE); quinhentos e cinqüenta metros (550 m), cinqüenta e oito graus e trinta minutos noroeste (58º 30’ NW); quatrocentos e setenta metros (470 m), doze graus e trinta minutos noroeste (12º 30’ NW); quinhentos e vinte metros (520 m), sessenta e sete graus nordeste (67º NE); quatrocentos e cinqüenta e sete metros (457 m), trinta e sete graus sudeste (37º SE); trezentos e noventa metros (390 m), cinqüenta e oito graus nordeste (58º NE); seiscentos e quinze metros (615 m), setenta e um graus sudeste (71º SE); trezentos e oitenta e cinco metros (385 m), cinqüenta e oito graus e trinta minutos sudeste (58º 30’ SW); quinhentos e vinte metros (520 m), trinta graus e trinta minutos sudeste (30º 30’ SW); setecentos e oitenta e dois metros (782 m), vinte e um graus sudeste (21º SE); seiscentos e sessenta e cinco metros (665 m), cinqüenta e três graus sudeste (53º SW); setecentos e vinte metros (720 m), cinqüenta e três graus e trinta minutos noroeste (53º 30’NW).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de dois mil seiscentos e noventa cruzeiros (Cr$2.690.00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 1 de setembro de 1949; 128º da Independência e 61º da República.
EURICO G. DUTRA
Carlos de Sousa Duarte