DECRETO Nº 27.136, DE 2 DE SETEMBRO DE 1949.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e nos têrmos do artigo 1º alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos quarenta e dois (42) cargos da classe C, da carreira de Servente, do Quadro Suplementar do Ministério da Guerra, vagos em virtude da promoção de Alberto da Costa Nunes, Amaro Soares de Oliveira, Antônio Carvalho da Silveira, Antônio Estêves da Costa, Antônio Torres Pacheco, Aristides Martins, Arlindo José Gonçalves, Aurélio Batista Pinto, Euzébio Nonato da Silva, Floro Xavier da Cunha, Francisco Pires, Francisco Xavier das Chagas Filho, Henrique de Sousa, João Amâncio Bastos, João Anastácio Falcão de Melo, João Batista de Lima, José Ambrósio, José Bernardo da Silva, José Francisco da Silva 1º, José Gomes da Silva, José Machado Guimarães Filho, José Mendes de Oliveira, Júlio Gomes Sardinha, Júlio Santana, Francisco Zeferino Pereira, Pedro Alves de Oliveira, Samuel Xavier da Cunha, Tibúrcio Pedro de Oliveira, Ulisses Ferreira de Barros e Vicente Ferreira Lima Filho, da nomeação para outro cargo de Dermeval Alves de Oliveira, José Gomes de Faria, José Mário de Barros, Manuel Lopes do Nascimento Guimarães e Orlando Batista Gasse, da aposentadoria de José Guilherme Soares, José Nunes de Oliveira, José Bernardo de Sousa, Saturnino Ferreira de Carvalho e Valentim Aurélio de Sousa e do falecimento de Antônio Basílio e Manuel Domingos das Chagas, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta corrente do Quadro Permanente do referido Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 2 de setembro de 1949; 128º da Independência e 61º da República.
Eurico G. Dutra
Canrobert P. da Costa