DECRETO Nº 27.143, DE 2 DE SETEMBRO DE 1949.
Suprime cargo extinto.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos trinta (30) cargos da classe “D”, da carreira de Artífice, do Quadro Suplementar do Ministério da Guerra, vagos em virtude da promoção de Alberto da Silva, Alcides Alves de Oliveira, Antônio Borges de Araújo, Benedita Mesquita Serpa, Carlos Miranda, Carlos Scaliso, Concílio Moreira de Aquino, Elisa dos Santos, Hamilton da Graça Leitão, João da Silva Barbosa, Joaquim Tolentino Ferreira, José Boaventura Rodrigues Junior, Julieta Nicodemus Coimbra, Julio Coelho, Juvenal José de Oliveira, Luís Alves, Maria Salomé de Lemos, Maria Soares de Lima, Mário Sampaio, Maximino Gonçalves, Olga Lemos Lima, Orlando Benedito do Nascimento, Oscar da Silva Bastos Filho, Otávio Gualberto de Menezes, Paládio de Azevedo, Paulina Cantianila Mançores, Pedro Alves Ferreira, Ubirajara Firmino Gonçalves e Valdemar Faria de Melo e da aposentadoria de Amaro Braga do Nascimento, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta-corrente do Quadro Permanente do referido Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 2 de setembro de 1949; 128º da Independência e 61º da República.
EURICO G. DUTRA
Canrobert P. da Costa