Decreto nº 27.148 de 06/09/1949
Decreto nº 27.148 de 06/09/1949
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ATAIDE DE OLIVEIRA JOHAS A LAVRAR ZIRCONIO NOS MUNICIPIOS DE POÇOS DE CALDAS E AGUAS DA PRATA, ESTADOS DE SÃO PAULO E MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/1949] (p. 13041, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ZIRCONIO , MUNICIPIO , POÇOS DE CALDAS (MG) , AGUAS DA PRATA (SP) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/11/1970] (p. 9889, col. 2)
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