Decreto nº 27.171 de 12/09/1949
Decreto nº 27.171 de 12/09/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MELICIO DE SOUSA MACHADO FILHO A PESQUISAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE COTINGUIBA, ESTADO DE SERGIPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/09/1949] (p. 13363, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , COTINGUIBA , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/12/1951] (p. 17669, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |