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Comércio, vago em virtude da promoção de Davi Eulálio Sousa, ficando sem aplicação a dotaçáo correspondente

DECRETO N. 27.308 – DE 13 DE OUTUBRO DE 1949

Suprime cargo extinto

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição e nos têrmos do art. 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,

decreta:

 Art. 1º Fica suprimido 1 cargo da classe I, da carreira de Farmacêutico do Quadro Suplementar do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, vago em virtude da promoção de Davi Eulálio Sousa, ficando sem aplicação a dotação correspondente.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 13 de outubro de 1949; 128º da Independência e 61º da República.

Eurico G. Dutra.

Honório Monteiro.