Decreto nº 27.628 de 27/12/1949
Decreto nº 27.628 de 27/12/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FAIXA DE TERRENO UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO DO TRECHO FERROVIARIO D. PEDRITO - SANTIAGO - LIVRAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/12/1949] (p. 17852, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , DOM PEDRITO (RS) , SANTIAGO (RS) , SANTANA DO LIVRAMENTO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |