Decreto nº 27.796 de 17/02/1950
Decreto nº 27.796 de 17/02/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO NELSON DE QUEIROS CID A PESQUISAR AREIAS QUARTZOSAS E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/03/1950] (p. 3273, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , MANGARATIBA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , MANGARATIBA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |