DECRETO Nº 27.904, DE 22 DE MARÇO DE 1950.

Aprova nova Tabela Numérica de Mensalistas da Rêde de Viação Paraná-Santa Catarina e dá outras providências

O PRESIDENTE DA REPUBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição e nos têrmos do art. 33 da Lei nº 488, de 15 de novembro de 1948,

Decreta:

Art. 1º Fica aprovada a anexa tabela numérica de mensalistas da Rêde de Viação Paraná-Santa Catarina, em substituição às que acompanharam o Decreto nº 23.233, de 24 de junho de 1947.

Parágrafo único. As funções constantes da Parte Suplementar, serão suprimidas à medida que vagarem.

Art. 2º As novas referências de salário do pessoal mensalista terão os valores constantes da escala-padrão que acompanha o presente Decreto.

Art. 3º Fica suprimida a Tabela Ordinária de Diaristas, aprovada pelo Decreto nº 23.233, de 24 de junho de 1947.

Art. 4º Êste Decreto vigora a partir de 1º de janeiro de 1949.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 22 de março de 1950; 129º da Independência e 62º da República.

EURICO G. DUTRA

Clóvis Pestana

REDE DE VIAÇÃO PARANÁ-SANTA CATARINA

TABELA NUMÉRICA DE MENSALISTA

Parte Permanente

a) Funções em Comissão

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO PROPOSTA

Nº de Funções

Séries Funcionais

Salário mensal

Tabela

Nº de funções

Series Funcionais

Salário mensal

Tabela

 

 

CR$

 

 

 

CR$

 

1

Diretor........................................

6.000,00

T.O.M

1

Diretor........................................

13.000,00

 

5

Chefe de Departamento............

5.200,00

T.O.M

7

Chefe de Departamento............

8.000,00

 

1

Ajudante de Dep. De Finanças....................................

4.030,00

T.O.M

11

Aj. De Departamento.................

7.000,00

 

 

 

 

 

1

Assist. Administrativo................

7.000,00

 

1

Chefe de Secretaria...................

4.030,00

T.O.M

1

Assistente Técnico....................

7.000,00

 

1

Chefe do Serv. Médico..............

3.250,00

T.O.M

1

Chefe do Serv. Médico..............

6.500,00

 

1

Consultor Jurídico......................

3.640,00

T.O.M

1

Consultor Jurídico.....................

6.500,00

 

4

Instrutor de Ginástica................

520,00

T.O.M

4

Instrutor de Ginástica................

1.000,00

 

4

Professor-Chefe........................

2.000,00

T.O.M

 

 

 

 

5

Administrador de Hôrto Florestal.....................................

1.430,00

T.O.M

 

 

 

 

 

b) Funções Gratificadas

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO PROPOSTA

Nº de funções

Séries Funcionais

Gratifica-ção mensal

Tabela

Nº de funções

Séries Funcionais

Gratifica-ção mensal

Tabela

 

 

CR$

 

 

 

CR$

 

5

Secretário de Departamento.....

200,00

T.O.M

7

Secretário de Departamento.....

400,00

 

8

Chefe de Est. Telegráfica..........

200,00

T.O.M

10

Chefe de Seção Telegráfica......

400,00

 

30

Despachante de Trem...............

200,00

T.O.M

36

Despachante de Trem...............

400,00

 

4

Instrutor Chefe...........................

200,00

T.O.M

4

Instrutor Chefe...........................

400,00

 

 

 

 

T.O.M

1

Chefe de Tesouraria..................

400.00

 

 

 

 

T.O.M

2

Fiel de Tesouraria......................

400,00

 

 

 

 

T.O.M

1

Procurador.................................

400,00

 

20

Instrutor Auxiliar.........................

150,00

T.O.M

20

Instrutor Auxiliar.........................

300,00

 

 

 

 

 

5

Pagador.....................................

300,00

 

 

 

 

 

3

Auxiliar de Pagador ..................

300,00

 

 

 

 

 

4

Assistente de Escritório do Rio e São Paulo...............................

300,00

 

c) Séries Funcionais

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO PROPOSTA

Nº funções

Séries Funcionais

Refer.

Tabela

Nº de funções

Séries Funcionais

Refer.

Tabela

 

 

 

 

 

Advogado

 

 

1

Assistente Jurídico....................

44

T.O.M,

2

...................................................

39

 

2

Assistente Jurídico....................

42

T.O.M

2

...................................................

37

 

2

Assistente Jurídico....................

40

T.O.M

2

...................................................

35

 

5

 

 

 

6

 

 

 

 

Agente

 

 

 

Agente

 

 

12

...................................................

21

T.O.M

12

...................................................

25

 

29

...................................................

19

T.O.M

29

...................................................

23

 

50

...................................................

17

T.O.M

50

...................................................

21

 

147

...................................................

15

T.O.M

147

...................................................

19

 

238

 

 

 

238

 

 

 

 

Agrônomo

 

 

 

Agrônomo

 

 

1

...................................................

29

T.O.M

1

...................................................

35

 

1

..................................................

25

T.O.M

1

...................................................

32

 

2

 

 

 

2

 

 

 

 

Almoxarife

 

 

 

Almoxarife

 

 

 

 

 

 

2

...................................................

25

 

4

..................................................

21

T.O.M

3

...................................................

23

 

4

...................................................

19

T.O.M

3

...................................................

21

 

4

...................................................

17

T.O.M

4

...................................................

19

 

12

 

 

 

12

 

 

 

 

 

 

 

 

Aprendiz

 

 

 

 

 

 

50

...................................................

3

 

 

 

 

 

100

...................................................

1

 

 

 

 

 

150

 

 

 

 

 

 

 

 

Artífice

 

 

 

 

 

 

140

...................................................

18

 

 

 

 

 

260

...................................................

16

 

 

 

 

 

660

...................................................

14

 

 

 

 

 

1.000

 

 

 

 

 

 

 

 

Auxiliar de Artífice

 

 

 

 

 

 

140

...................................................

12

 

 

 

 

 

234

...................................................

10

 

 

 

 

 

720

...................................................

8

 

 

 

 

 

1.200

 

8

 

 

Auxiliar de Escritório

 

 

 

Auxiliar de Escritório

 

 

85

...................................................

13

T.O.M

85

...................................................

17

 

107

...................................................

12

T.O.M

107

...................................................

15

 

156

...................................................

10

T.O.M

170

...................................................

13

 

348

 

 

 

362

 

 

 

 

Auxiliar de Transmissão

 

 

 

Auxiliar de Transmissão

 

 

2

...................................................

27

T.O.M

2

...................................................

30

 

3

...................................................

22

T.O.M

3

...................................................

25

 

5

...................................................

18

T.O.M

5

...................................................

22

 

10

...................................................

16

T.O.M

10

..................................................

20

 

15

..................................................

14

T.O.M

15

...................................................

19

 

35

 

 

 

35

 

 

 

 

Bagageiro

 

 

 

Bagageiro

 

 

40

...................................................

11

T.O.M

40

...................................................

13

 

60

...................................................

10

T.O.M

60

...................................................

11

 

100

 

 

 

100

 

 

 

 

Bombeiro

 

 

 

Carvoeiro

 

 

30

...................................................

11

T.O.M

35

...................................................

13

 

54

..................................................

10

T.O.M

60

...................................................

11

 

84

 

 

 

95

 

 

 

 

Carregador

 

 

 

Carvoeiro

 

 

110

...................................................

11

 

50

...................................................

9

 

120

...................................................

9

 

110

...................................................

8

 

170

...................................................

7

 

180

...................................................

7

 

400

 

 

 

340

 

 

 

 

Chefe de Turma de Oficina

 

 

 

Chefe de Turma de Oficina

 

 

10

...................................................

18

 

10

...................................................

23

 

23

...................................................

17

 

25

...................................................

22

 

28

...................................................

16

 

70

...................................................

21

 

34

...................................................

15

 

 

 

 

 

95

 

 

 

105

 

 

 

 

Condutor de Trem

 

 

 

Condutor de Trem

 

 

40

...................................................

17

T.O.M

40

...................................................

21

 

50

...................................................

15

T.O.M

50

...................................................

19

 

60

...................................................

13

T.O.M

60

...................................................

17

 

100

...................................................

12

T.O.M

100

...................................................

15

 

250

 

 

 

250

 

 

 

 

Conferente

 

 

 

Conferente

 

 

34

...................................................

15

T.O.M

34

...................................................

19

 

79

...................................................

13

T.O.M

79

...................................................

17

 

132

...................................................

12

T.O.M

132

...................................................

15

 

189

...................................................

11

T.O.M

189

...................................................

13

 

434

 

 

 

434

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

Contínuo

 

 

12

...................................................

12

T.O.M

13

...................................................

17

 

23

...................................................

11

T.O.M

25

...................................................

15

 

35

 

 

 

38

 

 

 

 

Desenhista

 

 

 

Desenhista

 

 

4

...................................................

21

T.O.M

4

...................................................

25

 

6

...................................................

19

T.O.M

6

...................................................

23

 

8

...................................................

17

T.O.M

10

...................................................

21

 

10

...................................................

15

T.O.M

20

..................................................

19

 

12

..................................................

13

T.O.M

 

 

 

 

40

 

 

 

40

 

 

 

 

Eletricista

 

 

 

Eletricista

 

 

2

...................................................

22

T.O.M

5

...................................................

25

 

3

...................................................

20

T.O.M

15

...................................................

21

 

4

...................................................

18

T.O.M

25

...................................................

19

 

6

...................................................

16

T.O.M

 

 

 

 

10

...................................................

14

T.O.M

 

 

 

 

25

 

 

 

45

 

 

 

 

Engenheiro

 

 

 

Engenheiro

 

 

6

...................................................

54

T.O.M

8

...................................................

43

 

8

...................................................

50

T.O.M

10

...................................................

41

 

11

...................................................

44

T.O.M

12

...................................................

39

 

15

...................................................

40

T.O.M

15

...................................................

37

 

19

...................................................

36

T.O.M

20

...................................................

35

 

23

...................................................

31

T.O.M

 

 

 

 

82

 

 

 

65

 

 

 

 

Escriturário

 

 

 

Escriturário

 

 

75

...................................................

21

T.O.M

75

...................................................

25

 

104

...................................................

19

T.O.M

104

...................................................

23

 

122

...................................................

17

T.O.M

122

...................................................

21

 

152

...................................................

14

T.O.M

170

...................................................

19

 

453

 

 

 

471

 

 

 

 

 

 

 

 

Feitor

 

 

 

 

 

 

40

...................................................

15

 

 

 

 

 

60

...................................................

12

 

 

 

 

 

210

...................................................

10

 

 

 

 

 

310

 

 

 

 

Fiel de Manobras

 

 

 

Fiel de Composição

 

 

20

...................................................

13

T.O.M

20

...................................................

17

 

30

...................................................

12

T.O.M

30

...................................................

15

 

50

 

 

 

50

 

 

 

 

Foguista

 

 

 

Foguista

 

 

100

...................................................

12

T.O.M

100

...................................................

15

 

150

...................................................

11

T.O.M

160

...................................................

13

 

210

...................................................

10

T.O.M

230

...................................................

11

 

460

 

 

 

490

 

 

 

 

 

 

 

 

Fotógrafo

 

 

2

Fotógrafo...................................

20

T.O.M

1

...................................................

24

 

1

Fotógrafo Auxiliar......................

12

T.O.M

1

...................................................

15

 

3

 

 

 

2

 

 

 

 

Guarda

 

 

 

Guarda

 

 

6

...................................................

12

T.O.M

6

...................................................

15

 

6

 

 

 

6

 

 

 

 

 

 

 

 

Guarda-Chaves

 

 

 

 

 

 

50

...................................................

8

 

 

 

 

 

160

...................................................

6

 

 

 

 

 

410

...................................................

5

 

 

 

 

 

620

 

 

 

 

Guarda-Fios

 

 

 

Guarda-Fios

 

 

15

...................................................

12

 

15

...................................................

15

 

20

...................................................

11

 

20

...................................................

13

 

25

...................................................

10

 

25

...................................................

11

 

60

 

 

 

60

 

 

 

 

 

 

 

 

Guarda-Freios

 

 

 

 

 

 

100

...................................................

8

 

 

 

 

 

150

...................................................

6

 

 

 

 

 

450

...................................................

5

 

 

 

 

 

700

 

 

 

 

Guarda-Livros

 

 

 

Guarda-Livros

 

 

2

...................................................

21

T.O.M.

2

...................................................

25

 

2

...................................................

19

T.O.M.

3

...................................................

23

 

3

...................................................

17

T.O.M.

3

...................................................

21

 

4

...................................................

14

T.O.M.

4

...................................................

19

 

11

 

 

 

11

 

 

 

 

Impressor

 

 

 

Impressor

 

 

3

...................................................

 

T.O.M.

3

...................................................

17

 

5

...................................................

 

T.O.M.

5

...................................................

13

 

 

 

 

 

7

...................................................

9

 

8

 

 

 

15

 

 

 

 

 

 

 

 

Manobreiro

 

 

 

 

 

 

50

...................................................

12

 

 

 

 

 

110

...................................................

10

 

 

 

 

 

160

 

 

 

 

 

 

 

 

Manobreiro de Trem

 

 

 

 

 

 

155

...................................................

10

 

 

 

 

 

155

 

 

 

 

50

70

110

170

400

Maquinista

...................................................................................................................................................................................................

 

18

16

14

13

 

T.O.M.

T.O.M.

T.O.M.

T.O.M.

 

50

80

130

180

440

Maquinista

........................................................................................................................................................................................................

 

23

21

19

17

17

 

 

17

17

Maquinista Especializado

.......................................

 

24

 

T.O.M.

 

 

20

20

Maquinista Especializado

........................................

 

27

 

 

1

2

3

Operador especializado

Operador.......................

 

20

17

 

T.O.M.

T.O.M.

 

1

2

3

Mecânico de precisão

................................................................................

 

27

24

 

 

1

4

6

11

Médico

.....................................................................................................................

 

 

44

42

40

 

T.O.M.

T.O.M.

T.O.M.

 

2

4

6

12

Médico

........................................................................................................................

 

 

39

37

35

 

 

 

 

 

 

30

30

Mensageiro

.......................................

 

 

3

 

 

2

2

Mestre Eletricista

......................................

 

 

29

 

T.O.M.

 

2

3

5

Mestre Eletricista

..............................................................................

 

 

31

28

 

 

12

25

37

Mestre de Linha

..............................................................................

 

 

17

16

 

T.O.M.

T.O.M.

 

38

38

Mestre de Linha

........................................

 

21

 

 

 

4

5

6

8

10

15

48

Mestre de oficina

.................................................................................................................................................................................................................................................................................

 

31

29

27

24

22

20

T.O.M.

T.O.M.

T.O.M.

T.O.M.

T.O.M.

T.O.M.

 

5

8

15

30

 

-

58

Mestre de Oficina

...............................................................................................................................................................

 

34

32

29

26

 

 

10

20

30

40

100

Motorista

............................................................................................................................................................

 

18

16

14

13

 

T.O.M.

T.O.M.

T.O.M.

T.O.M.

 

10

20

30

40

100

Motorista

...............................................................................................................................................................

 

23

21

19

17

 

 

11

15

20

44

90

Oficial Administrativo

..............................................................................

......................................

.......................................

 

44

37

29

24

 

T.O.M.

T.O.M.

T.O.M.

T.O.M.

 

8

11

15

24

48

106

Oficial Administrativo

........................................................................................................................................................................................................

........................................

 

39

37

35

32

28

 

 

1

1

Porteiro

.......................................

 

14

 

T.O.M.

 

 

1

1

Porteiro

........................................

 

19

 

 

 

25

35

50

110

Praticante de Agência

.....................................................................................................................

 

10

9

8

 

T.O.M.

T.O.M.

T.O.M.

 

40

80

120

Praticante de Estação

................................................................................

 

11

9

 

 

50

70

120

Praticante de Escritório

..............................................................................

 

 

9

8

 

T.O.M.

T.O.M.

 

 

40

80

120

Praticante de Escritório

................................................................................

 

 

11

9

 

 

 

70

90

120

280

Praticante de Telegrafia

.....................................................................................................................

 

10

9

8

 

T.O.M.

T.O.M.

T.O.M.

 

100

200

 

300

Praticante de Telegrafia

................................................................................

 

11

9

 

 

2

8

 

 

Professor.......................

Professor Auxiliar...........

 

24

18

 

T.O.M.

T.O.M.

 

4

4

6

14

Professor

........................................................................................................................

 

22

27

22

 

 

 

1

1

2

4

Radiotécnico

.....................................................................................................................

 

22

20

18

 

T.O.M.

T.O.M.

T.O.M.

 

1

1

2

4

Radiotécnico

............................................................................................................................................

 

28

25

23

 

 

5

6

7

8

26

Radiotelegrafista

............................................................................................................................................................

 

22

21

20

19

 

T.O.M.

T.O.M.

T.O.M.

T.O.M.

 

5

6

7

8

26

Radiotelegrafista

............................................................................................................................................................................................

 

27

25

24

23

 

 

4

5

6

15

Revisor-Chefe

.....................................................................................................................

 

19

18

17

 

T.O.M.

T.O.M.

T.O.M.

 

 

4

5

6

15

Revisor-Chefe

................................................................................................................................................................

 

25

23

21

 

 

 

 

 

 

20

35

50

65

85

255

Revisor de veículos

...........................................................................................................................................................................................................................................

 

18

15

12

7

 

 

30

50

80

170

330

Telegrafista

............................................................................................................................................................

 

17

15

13

12

 

 

T.O.M.

T.O.M.

T.O.M.

T.O.M.

 

30

60

90

150

330

Telegrafista

.......................................................................................................................................................................................................

 

21

19

17

15

 

 

 

 

 

 

270

900

1.500

2.670

Trabalhador

........................................................................................................................

 

6

6

5

 

 

 

 

 

 

40

90

130

Servente

................................................................................

 

13

11

 

 

 

 

 

 

45

55

70

170

Vigia

........................................................................................................................

 

11

9

7

 

Parte Suplementar

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO PROPOSTA

Nº de funções

Séries Funcionais

Refer.

Tabela

Nº de funções

Séries funcionais

Refer.

Tabela

 

2

 

1

 

2

1

1

 

1

 

Ajudante de Distrito de Tráfego..........................

Ajudante da Divisão de Finanças........................

 

Assistente Jurídico.........

Chefe de Divisão...........

Chefe de Secretaria.......

 

Consultor Jurídico..........

 

2.730,00

 

4.030,00

 

2.080,00

4.550,00

4.030,00

 

.3.640,00

 

T.S.M.

 

T.S.M

 

T.S.M

 

T.S.M

T.S.M

 

T.S.M

 

2

 

 

 

 

1

 

Auxiliar de Engenheiro

 

 

 

 

Chefe de Divisão

 

37

 

 

 

 

43

 

2

2

5

6

1

1

4

1

 

5

1

Condutor de linha..........

Engenheiro....................

Engenheiro....................

Engenheiro....................

Médico...........................

Médico...........................

Médico...........................

Praticante de Engenharia....................

Prático de Engenharia...

Secretário Adjunto.........

1.430,00

4.030,00

3.250,00

2.730,00

3.250,00

2.600,00

2.080,00

 

2.080,00

1.820,00

1.630,00

T.S.M.

T.S.M

T.S.M

T.S.M

T.S.M

T.S.M

T.S.M.

 

T.S.M

T.S.M

T.S.M.

2

2

3

6

 

 

 

 

1

5

 

 

Auxiliar de Engenheiro...........

Auxiliar de Engenheiro...........

Auxiliar de Engenheiro...........

Auxiliar de Engenheiro...........

 

 

 

 

Auxiliar de Engenheiro...........

 

Auxiliar de Engenheiro...........

 

28

41

39

37

 

 

 

 

35

32

 

Escala-padrãode referências de salário a que se refere o art. 2º do Decreto nº 27.094, de 22 de março de 1950

Referências

Salário Mensal

Referências

Salário Mensal

1................................................................................

2...............................................................................

3................................................................................

4................................................................................

5................................................................................

6................................................................................

7................................................................................

8................................................................................

9................................................................................

10..............................................................................

11..............................................................................

12..............................................................................

13..............................................................................

14..............................................................................

15..............................................................................

16..............................................................................

17..............................................................................

18..............................................................................

19..............................................................................

20..............................................................................

21..............................................................................

22.............................................................................

Cr$ 400,00

Cr$ 450,00

Cr$ 500,00

Cr$ 550,00

Cr$ 600,00

Cr$ 650,00

Cr$ 700,00

Cr$ 750,00

Cr$ 800,00

Cr$ 850,00

Cr$ 900,00

Cr$ 950,00

Cr$ 1.000,00

Cr$ 1.050,00

Cr$ 1.100,00

Cr$ 1.150,00

Cr$ 1.200,00

Cr$ 1.250,00

Cr$ 1.300,00

Cr$ 1.400,00

Cr$ 1.500,00

Cr$ 1.600,00

23...............................................................................

24...............................................................................

25...............................................................................

25...............................................................................

26...............................................................................

27...............................................................................

28...............................................................................

29...............................................................................

30...............................................................................

31...............................................................................

32...............................................................................

33...............................................................................

34...............................................................................

35...............................................................................

36...............................................................................

37...............................................................................

38...............................................................................

39...............................................................................

40,,.............................................................................

41,..............................................................................

42,..............................................................................

43..............................................................................

Cr$ 1.700,00

Cr$ 1800,00

Cr$ 1.900,00

Cr$ 2.000,00

Cr$ 2.100,00

Cr$ 2.200,00

Cr$ 2.300,00

Cr$ 2.400,00

Cr$ 2.500,00

Cr$ 2.600,00

Cr$ 2.800,00

Cr$ 3.000,00

Cr$ 3.200,00

Cr$ 3.600,00

Cr$ 4.000,00

Cr$ 4.400,00

Cr$ 4.800,00

Cr$ 5.200,00

Cr$ 5.600,00

Cr$ 6.000,00

Cr$ 6.500,00

 

RET01+++

DECRETO Nº 27.904, DE 22 DE MARÇO DE 1950.

Aprova nova Tabela Numérica de Mensalista de Rêde de Viação Paraná–Santa Catarina, e de outras providências.

RETIFICAÇÃO

TABELA NUMÉRICA DE MENSALISTAS

Situação Proposta - Série Funcional de Artíficie - Referência 14 - Número de Funções

ONDE SE LÊ:

660.

LEIA-SE:

600

- A série funcionar de Carregador, constante da situação atual - pág. 4.948 - passa a figurar na situação proposta entre as séries funcionais de Bombeiro e Carvoeiro.

- Situação Proposta - Série funcional de guarda-livros - Referência 23 - número de funções.

ONDE SE LÊ:

3.

LEIA-SE:

2.

- Situação Proposta - Série funcional de Trabalhador - Número de funções 270 - Referência

ONDE SE LÊ:

6.

LEIA-SE:

8.