Decreto nº 27.908 de 23/03/1950
Decreto nº 27.908 de 23/03/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 27.392, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1949. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/03/1950] (p. 4521, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , APATITA , VERMICULITA , MUNICIPIO , TATUI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |