Decreto nº 27.912 de 24/03/1950
Decreto nº 27.912 de 24/03/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO CATAGUAZES S.A. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA NA CIDADE DE CATAGUAZES, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/04/1950] (p. 5201, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , INSTALAÇÃO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CATAGUASES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/05/1974] (p. 5144, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1983] (p. 20763, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |