DECRETO Nº 27.924, de 27 de março de 1950.
Suprime cargos provisórios.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição,
Decreta:
Artigo único. São suprimidos 28 (vinte e oito) cargos da classe E da carreira de Inspetor de Alunos, do Quadro Permanente do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, vagos em virtude das promoções de Alencar Castilho Barroso, Antônio Dezemone, Osvaldo de Sales Tibúrsio, José Jorge de Lima, Valmir Sodré de Oliveira, Álvaro Moreira de Carvalho, Pedro de Almeida Ramos, Austeclírio Correia de Sousa, Constantino Ferreira da Natividade, Jorge Fernandes Guimarães, José Geraldo Guimarães, Luís Colbert Abi-Zaid, Moisés do Nascimento Fragoso, Válter Figueras Henrique, José de Souza, José Barra Sobrinho, Mário Vouzela da Mota, Antônio de Paiva Branco, Arnóbio Cabral, Geraldo Vieira Barbosa, Olga de Oliveira Junho, Antônio Joaquim Alves, Carlos Ribeiro Romci, Jaures Lopes Fernandes, José Olindo Seixas de Aguiar, Hothylis Vasco Ferreira, João Dantas Neto e Lizia Maria de Brito, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta-Corrente do mesmo Quadro do referido Ministério.
Rio de Janeiro, 27 de março de 1950; 129º da Independência e 62º da República.
Eurico G. Dutra
Adroaldo Mesquita da Costa