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DECRETO Nº 27.929,D E 27 DE MARÇO DE 1950.
Suprime cargos excedentes.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição,
DECRETA:
Artigo único. É suprimido 1 (um) cargo da classe I da carreira de Arquivologista, do Quadro Permanente do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, vago em virtude da promoção de Gabriel Ventura da Silva, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta-Corrente do mesmo Quadro do referido Ministério.
Rio de Janeiro, em 27 de março de 1950; 129º da Independência e 62º da República.
Eurico G. Dutra
Adroaldo Mesquita da Costa