DECRETO Nº 27.964, DE 5 DE ABRIL DE 1950.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do Decreto-Lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
Decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos dezenove (19) cargos da classe C, da carreira de Servente, do Quadro Suplementar do Ministério da Guerra, vagos em virtude da promoção de Alfredo Rodrigues da Silva, Alípio Cordeiro de Brito, Antônio Costa da Silva, Benedito Raimundo dos Santos, Floriana Nunes, Honório Batista de Oliveira, João Batista, João Marcelino dos Santos, Manuel Cardoso de Andrade, Manuel Gomes de Matos e Sebastião Ferreira Dias, da aposentadoria de Antônio José da Costa, Benedito Alexandrino dos Santos, Florêncio da Silveira Goulart, João Curvelo, Manuel Alves da Cunha e Manuel Domingos Gomes e do falecimento de José Rufino de Lima e Porfírio Joaquim da Silva, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta corrente do quadro Permanente do referido Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 5 de abril de 1950; 129º da Independência e 62º da República.
EURICO G. DUTRA
Canrobert P. da Costa