Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 27.972, de 11 de abril de 1950.
Suprime cargo extinto.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e nos têrmos do art. 1º alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Fica suprimido um (1) cargo isolado, de provimento efetivo, de instrutor, padrão G, do Quadro Suplementar do Ministério da Marinha, vago em virtude do falecimento da Sizenando Moreira, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 11 de abril de 1950; 129º da Independência e 62º da República.
Eurico G. Dutra
Sylvio de Noronha