Decreto nº 27.993 de 12/04/1950
Decreto nº 27.993 de 12/04/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO BELO NASCIMENTO A PESQUISAR MINERIO DE OURO NO MUNICIPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1950] (p. 6722, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , JACOBINA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1952] (p. 17842, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |