Decreto nº 28.021 de 21/04/1950
Decreto nº 28.021 de 21/04/1950
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 22.713, DE 5 DE MARÇO DE 1947, QUE RENOVOU AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA CONFERIDA PELO DECRETO 16.705, DE 2 DE OUTUBRO DE 1944. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/04/1950] (p. 6234, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 07/06/1950] (p. 8625, col. 3) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , CRICIUMA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |