Decreto nº 28.037 de 24/04/1950
Decreto nº 28.037 de 24/04/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE FLORIANO DE TOLEDO A PESQUISAR CONCHAS CALCARIAS NO MUNICIPIO DE CANANEIA, ESTADO DE SÃO PAULO |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/1950] (p. 6978, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 07/06/1950] (p. 8625, col. 4) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CONCHA CALCARIA , MUNICIPIO , CANANEIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |