Decreto nº 28.052 de 25/04/1950
Decreto nº 28.052 de 25/04/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA O DECRETO 11.104, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1942, QUE OUTORGOU A HOMERO GUERRA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UMA CACHOEIRA SITUADA NO RIO DA VARZEA, DISTRITO DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/06/1950] (p. 9841, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
REVIGORAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO VARZEA , MUNICIPIO , CARAZINHO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |