DECRETO Nº 28.068, DE 27 DE ABRIL 1950.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e nos têrmos, do artigo 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos, no Quadro Especial do Ministério da Educação e Saúde, 1 (um) cargo da classe G da carreira de Almoxarife, vago em virtude da promoção de Álvaro Ferreira Flores; 2 (dois) da classe J da carreira de Desenhista, vagos em virtude da promoção de Roberto Gurgel Ferreira e Murilo Pimentel de Andrade; 1 (um) da classe H da carreira de Enfermeiro, vago em virtude da promoção de Valquíria Ferreira de Oliveira; 1 (um) da classe I da carreira de Farmacéutico, vago em virtude da promoção de Norberto de Aguiar Belas; 1 (um) da classe D da carreira de Prático de Farmácia, vago em virtude da promoção de Edite Gomes de Faria; 4 (quatro) da classe D da carreira de Prático de Laboratório, vago em virtude da promoção de Plácido Portela, Luís Moreira, Manoel Gomes de Oliveira e Antônio Miranda; 2 (dois) da classe K da carreira de Veterinário, vagos em virtude da promoção de Astrogildo Freire de Aguiar e do falecimento de Eduardo Cordeiro Guerra; devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta-corrente do mesmo Quadro do referido Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 27 de abril de 1950; 129º da Independência e 62º da República.
Eurico G. Dutra
Clemente Mariani