Decreto nº 28.090 de 08/05/1950
Decreto nº 28.090 de 08/05/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA NIQUEL DO BRASIL CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA NOS RIOS PRETO E GRANDE, MUNICIPIO DE LIBERDADE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/05/1950] (p. 7937, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO PRETO (MG) , RIO GRANDE (RS) , MUNICIPIO , LIBERDADE , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |