Decreto nº 28.194 de 07/06/1950
Decreto nº 28.194 de 07/06/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO 24.048 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1947 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/06/1950] (p. 9577, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO SUPITANGA , MUNICIPIO , IPOJUCA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |