Decreto nº 28.444 de 28/07/1950
Decreto nº 28.444 de 28/07/1950
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA PROTETORAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 4, ITEM A, B, D E F, COMBINADO COM O ARTIGO 11 E SEU PARAGRAFO UNICO DO DECRETO 23793 DE 23.01.1934, AS FLORESTAS QUE INDICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/07/1950] (p. 11185, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ECOLOGIA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , ZONA DE PROTEÇÃO , FLORESTA , MUNICIPIO , CORUMBA (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |