Decreto nº 28.472 de 08/08/1950
Decreto nº 28.472 de 08/08/1950
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA MAGNESITA S.A. A LAVRAR MAGNESITA, TALCO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/08/1950] (p. 12131, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Observação | RETIFICADO O ARTIGO 1 PELO DECRETO 45.167, DE 07 DE JANEIRO DE 1959. |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MAGNESITA , MUNICIPIO , BRUMADO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/1959] (p. 278, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |