Decreto nº 28.548 de 24/08/1950
Decreto nº 28.548 de 24/08/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO SOCIEDADE MURIAE LIMITADA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA NA CIDADE DE MURIAE, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/10/1950] (p. 15337, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , INSTALAÇÃO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , MURIAE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/10/1975] (p. 14113, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/1986] (p. 4277, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |