Decreto nº 28.574 de 30/08/1950
Decreto nº 28.574 de 30/08/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A EMPRESA FORÇA E LUZ PEDERNEIRAS LIMITADA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CORREDEIRA TOMBA PIRIRICA, EXISTENTE NO RIO TIETE, NOS LIMITES DOS MUNICIPIOS DE BAIRITI E ITAPUI, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/09/1950] (p. 13352, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/1950] (p. 15145, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA FORÇA E LUZ PEDERNEIRAS LTDA (EFLP) , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO TIETE , MUNICIPIO , BAIRIRI , ITAPUI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |