Decreto nº 28.608 de 08/09/1950
Decreto nº 28.608 de 08/09/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, TERRENOS NECESSARIOS A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AGRICOLA NA BACIA DE IRRIGAÇÃO DO AÇUDE PUBLICO "GENERAL SAMPAIO", NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/09/1950] (p. 13428, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , PENTECOSTE (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |