Decreto nº 28.624 de 11/09/1950
Decreto nº 28.624 de 11/09/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/09/1950] (p. 13429, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES , REGULAMENTO .
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Indexação |
NORMAS , COMISSÃO , ORGANIZAÇÃO , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
NORMAS , INSCRIÇÃO , ADMISSÃO , PREMIO , CANDIDATO , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |