Decreto nº 28.674 de 25/09/1950
Decreto nº 28.674 de 25/09/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO, TERRENOS NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO "PAU BRANCO" NA VILA DE AFRANIO, MUNICIPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/09/1950] (p. 14081, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
UTILIDADE PUBLICA , IMOVEL , MUNICIPIO , PETROLINA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/1951] (p. 6778, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |